PBT Advocacia

Atuação

ATUAÇÃO

Direito Ambiental

  • Coordenação e elaboração de estudos ambientais e urbanísticos

  • Análise de passivo e de riscos ambientais

  • Auditoria ambiental

  • Compliance ambiental

  • Due diligence ambiental

  • Assessoria ambiental nos processos de fusão/aquisição de pessoas jurídicas

  • Obtenção e regularização de licenças e autorizações ambientais e minerárias

  • Consultoria na área de resíduos sólidos, incluindo a logística reversa de produtos perigosos

  • Análise de planos de manejo de unidades de conservação

  • Atuação no contencioso administrativo e judicial nas esferas ambiental e minerária

  • Termos de Compromisso e Termos de Ajustamento de Conduta

  • Participação em Comitês e Conselhos de Administração

  • Orientação a sindicatos, associações representativas do setor e órgãos de classe quanto ao cumprimento das normas ambientais e urbanísticas

  • Acompanhamento legislativo, elaboração de normas, análise e parecer em projetos de lei e normas ambientais

  • Assessoria a municípios na criação e implantação dos seus órgãos ambientais, na redação de normas de caráter ambiental e no cumprimento de suas obrigações ambientais

  • Elaboração, negociação e análise de riscos de contratos comuns ao setor minerário, incluindo contratos de compra e venda, cessão e arrendamento de direitos minerários, construção, fornecimento de equipamentos, distribuição, prestação de serviços diversos.

Direito Cível e Empresarial

  • Contratos mercantis e civis;

 

  • Operações e gestão empresarial;

 

  • Consultoria e acompanhamento de investimentos;

 

  • Registros públicos; 

 

  • Direitos autorais; 

 

  • Propriedade intelectual;

 

  • Acidentes de trânsito;

 

  • Transporte e logística;

 

  • Gestão de revendedores de combustíveis;

 

  • Planejamento sucessório;

 

  • Reestruturação patrimonial;

Ações judiciais envolvendo:

  • Responsabilidade civil;

 

  • Relações de consumo;

 

  • Títulos de crédito;

  • Cobranças.

Direito Imobiliário

  • Constituição e acompanhamento societário de empresas voltadas à construção civil;

  • Planejamento societário voltado para empreendimentos imobiliários (SPE, SCP e etc.);

  • Contratos imobiliários em geral (Compra e Venda, Promessa de Compra e Venda, Locações, built to suit entre outros);

  • Operações e gestão de incorporações imobiliárias;

  • Acompanhamento de aquisições e vendas de imóveis para a implantação de grandes empreendimentos imobiliários;

  • Análise de riscos das negociações imobiliárias (due diligence);

  • Acompanhamento de procedimentos perante os Cartórios de Registros de Imóveis;

  • Planejamento e estruturação de loteamentos e condomínios em geral;

  • Regularização fundiária;

Ações judiciais envolvendo:

  • Regularização de imóveis;

  • Ações locatícias em geral;

  • Ações de despejo;

  • Ações de cobrança;

  • Ações de usucapião;

  • Ações possessórias (reintegração, imissão e manutenção de posse).

Direito Trabalhista

  • Ações judiciais em geral.

  • Ações anulatórias de auto de infração.

  • Auditoria Trabalhista.

  • Compliance Trabalhista.

  • LGPD nas relações de trabalho.

  • Advocacia Preventiva.

  • Treinamentos às novas legislações para Recursos Humanos.

  • Representação frente a sindicatos.

  • Elaboração e Revisão de contratos.

  • Diagnóstico trabalhista.

  • Suporte ao departamento de Recursos Humanos

  • Ações indenizatórias.

  • Ações civis públicas.

Direito Tributário

Oferecemos assessoria jurídica especializada a empresas e indivíduos no âmbito das questões fiscais e tributárias. Nossas áreas de atuação abarcam uma ampla gama de serviços, incluindo o planejamento tributário, a revisão e elaboração de documentos fiscais, a representação durante auditorias fiscais e a busca por soluções eficazes para aprimorar a eficiência tributária.

Nosso propósito é assegurar que nossos clientes estejam devidamente respaldados legalmente em questões tributárias, ao mesmo tempo em que procuramos identificar estratégias para otimizar suas obrigações fiscais e mitigar riscos.

Orientação na aplicação da legislação tributária; assessoria na preparação e revisão de obrigações fiscais (pessoas físicas e jurídicas); planejamento tributário (constituição e reestruturação de negócios); auditoria tributária (levantamento de créditos, revisão de parcelamentos etc.); orientação na estruturação de investimentos internacionais; assessoria na obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais; estruturação de planejamentos sucessórios e patrimoniais; criação de soluções processuais contra cobranças tributárias indevidas e elaboração de defesas administrativas e judiciais.

Direito Previdenciário

Assessoria tem como objetivo assegurar que os indivíduos obtenham os benefícios previdenciários a que têm direito, garantindo que sejam tratados de forma justa e em conformidade com a legislação vigente. Essa abordagem compreende a prestação de aconselhamento prévio e a representação dos clientes em processos administrativos ou judiciais, quando necessário, com vistas a garantir seus direitos previdenciários.
Entretanto, o objetivo principal consiste em assegurar a obtenção de benefícios previdenciários em conformidade com a legislação vigente, os quais incluem, entre outros: aposentadorias de diversos tipos (por idade, tempo de contribuição ou invalidez), benefícios assistenciais (LOAS e BPC/LOAS), pensão por morte, salário-maternidade e revisões previdenciárias em várias modalidades.

Recuperação de Crédito

Assessoria Técnica em:

  • Cobrança judicial de contratos

  • Execução de débitos diversos

  • Notificação extrajudicial de devedores

  • Realização de acordos judiciais e extrajudiciais

  • Localização de devedores, bens e patrimônio

  • Representação de credores na recuperação de créditos simples, estruturados e estressados em processos de falência e recuperação judicial

  • Atuação na realização de financiamentos DIP

  • Assessoria na aquisição de ativos em situações especiais

Contencioso Estratégico

Além da atuação em áreas específicas do Direito, o Escritório concentra-se no envolvimento em grande volume de demandas judiciais, especialmente nas relações de Direito do Consumidor, Direito securitário e Direito do Trabalho;

A equipe tem grande experiência no desenvolvimento e implementação de campanhas de acordos envolvendo clientes de diversos setores, antecipando o encerramento de números significativos de processos; 

Operamos com sistemas modernos de organização (controle de prazos, audiências, diligências) e gerenciamento de informações (relatórios, documentos etc.), aumentando substancialmente as chances de redução de contingências para nossos clientes.

Direito Público e Administrativo

 

  • Demandas gerais de servidores públicos (estaduais e municipais);

  • Licitações públicas;

  • Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;

  • Exame de edital e minuta de contrato administrativo;

  • Apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações envolvendo as pessoas jurídicas, os órgãos e os agentes que compõem a Administração Pública;

Direito Agrário

Assessoria Técnica Em:

 

  • Processos de Regularização Fundiária de Terras Devolutas Federais junto ao INCRA/UNIÃO;

 
 

  • Processos de Regularização Fundiária de Terras Devolutas junto ao Instituto de Terras;

 

  • Processos de Certificação e Cancelamento de Georreferenciamento;

 

  • Processos de Legitimação de Posse;

 

  • Processos de Convalidação e Revalidação de Registros Precários;

 

  • Regularização de Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais-CCIR;

 

  • Processos de Regularização Fiscal de Imóveis Rurais frente a Receita Federal;

 

  • Processos de Usucapião Judicial e Extrajudicial;

 

  • Estruturação de Cadeia Dominial Sucessória;

 

  • Ações Possessórias;

 

  • Ações demarcatória e divisórias;

 

  • Ações de Desapropriação;

 

  • Ações Reais;

 

  • Elaboração de Contratos de Promessa de Compra e Venda;

 

  • Transferência e registro de propriedade;

 

  • Serviço em desmembramento e remembramento.

Direito Societário

  • Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações;

  • Assessoria em reorganizações societárias;

  • Planejamento societário;

  • Planejamento patrimonial, familiar e sucessório em sociedades e grupos;

  • Elaboração de documentos societários, a exemplo de atas, memorandos de entendimento, contratos sociais, estatutos sociais, editais, procurações e outros atos da rotina societária;

  • Organização, revisão e manutenção de livros societários;

  • Pareceres especializados Assessoria na estruturação de Governança Corporativa;

  • Assessoria na resolução de conflitos societários, judiciais, extrajudiciais ou arbitrais.

Direito Médico

  • Direito médico empresarial; 

  • Gerenciamento de riscos jurídicos e operacionais em clínicas e hospitais; 

  • Assessoria tributária e societária especializada para clínicas e hospitais; 

  • Defesa médica em processos judiciais e administrativos;

  • Defesas administrativas no âmbito de agências reguladoras e outros órgãos públicos; 

  • Elaboração de instrumentos contratuais específicos;

  • Ações contra planos de saúde para acesso à exames, medicamentos, tratamentos e procedimentos médicos;

  • Ações de indenização por erro médico;

  • Adequações estruturais de contratos trabalhistas e serviços terceirizados.

Recuperação Judicial

  • Assessoria Estratégica para Credores: Oferecemos consultoria especializada em processos de reestruturação, recuperação judicial e falência, incluindo a negociação e elaboração de acordos para maximizar os retornos dos credores.

  • Estruturação de Acordos: Expertise na estruturação de negociações entre credores e devedores, elaboração e análise de instrumentos jurídicos, garantindo acordos eficientes e seguros.

  • Pareceres Especializados: Elaboração de pareceres jurídicos detalhados, focando nas nuances da recuperação judicial e falência.

  • Aquisição de Ativos em Processos de Insolvência: Assessoria na compra de bens móveis e imóveis em cenários de insolvência, incluindo análise de risco e negociação de termos.• Financiamentos DIP para Instituições Financeiras: Consultoria na estruturação e formalização de financiamentos Debtor-in-Possession (DIP), essenciais em processos de recuperação.

  • Cobrança e Recuperação de Ativos: Serviços abrangentes de cobranças judiciais e extrajudiciais, e ações de cobrança, incluindo execuções e monitorias.

  • Ativos Judiciais e Situações Especiais: Análise e estruturação de operações com precatórios, créditos não performados e direitos creditórios, incluindo a cogestão e consultoria em fundos de investimento especializados.

  • Due Diligence e Auditoria: Realização de auditorias e due diligence, elaboração de relatórios e opiniões legais sobre a viabilidade e riscos associados às operações de compra e venda de ativos.

  • Contencioso Cível e Empresarial: Defesa e representação em litígios empresariais e societários de alta complexidade, especialmente em questões envolvendo indenizações, contratos empresariais e questões de insolvência.

  • Acompanhamento em falências